Guia Metodológico: Trabalhando com o Termo Territorial Coletivo

Este Guia é endereçado a todos aqueles que tenham interesse na implementação do Termo Territorial Coletivo. Apesar de ser desenvolvido com enfoque maior em moradores e lideranças comunitárias, o material também cumpre o papel de guiar a ação de apoiadores externos à comunidade, como profissionais de assessoria técnica, pesquisadores e funcionários do setor público. Apesar de ser fruto dos aprendizados e estudos realizados particularmente no Rio de Janeiro, este Guia propõe uma metodologia que pode ser estudada e adaptada a partir da diversidade do contexto brasileiro.

A metodologia apresentada neste Guia vale tanto para Termos Territoriais Coletivos introduzidos em comunidades pré-existentes—como favelas e assentamentos que passam por processos de regularização fundiária—quanto para novos empreendimentos habitacionais desenvolvidos em terrenos vazios, que optem por adotar o TTC como modelo fundiário para sua gestão futura. Com isso, destacamos a versatilidade do modelo do TTC e a amplo leque para sua utilização nos diferentes contextos, sociais e habitacionais, presentes no Brasil.