I Seminário Nacional do Termo Territorial Coletivo

Dia 1 (22 de junho) - Direito à Moradia, Possibilidades de Titulação e Introdução ao TTC (assista ao vídeo)

No primeiro dia do seminário, falamos sobre o cenário geral do direito à moradia no Brasil e a importância da segurança da posse e do fortalecimento comunitário. Discutimos as diferentes possibilidades de titulação disponíveis no ordenamento jurídico nacional e fizemos uma breve introdução ao Termo Territorial Coletivo. Realizamos dinâmicas de discussão em pequenos grupos, com base em dinâmicas desenvolvidas pela referência mundial em TTCs em comunidades informais, do Porto Rico, onde os participantes puderam refletir e debater os temas apresentados.

Dia 2 (23 de junho) - Contexto Histórico, Experiências Internacionais e Estrutura do TTC (assista ao vídeo)

Durante o segundo dia, apresentamos o contexto histórico de desenvolvimento do modelo TTC pelo mundo e sua estrutura. Além disso, tivemos a participação de moradores envolvidos nos projetos pilotos em desenvolvimento no Rio de Janeiro compartilhando suas experiências. Também ouvimos diretamente de lideranças de experiências internacionais e de comunidades brasileiras.

Dia 3 (24 de junho) - Estudo de Casos de TTCs pelo Mundo, Desafios e Potenciais da Implementação no Brasil (assista ao vídeo)

A partir do acúmulo dos encontros anteriores e da análise dos resultados alcançados por TTCs pelo mundo, fizemos uma reflexão coletiva sobre os desafios e potenciais da implementação do Termo Territorial Coletivo no Brasil. Em grupos divididos por região, os participantes puderam pensar e dialogar sobre seus contextos locais.

Veja as matérias do Seminário Nacional no site do RioOnWatch:

• Seminário Nacional do TTC, Parte 1: Gestão Coletiva da Propriedade e Garantia de Permanência. Leia aqui »

• Seminário Nacional do TTC, Parte 2: Experiências Mundo Afora, Potencialidades e Desafios. Leia aqui »

RECURSOS UTILIZADOS NO SEMINÁRIO

Slides das apresentações:

Dia 1: 

• Assentamentos Informais e o Direito à Moradia no Brasil

• Possibilidades de Regularização

• Introduzindo o TTC

Dia 2:

• Estrutura do TTC

• Experiências internacionais (com vídeos embed)

Dia 3:

• Estudo de Casos

Vídeos: 

• Animação "O que é o Termo Territorial Coletivo?

• Gravação do primeiro dia (22/06): Direito à Moradia, Possibilidades de Titulação e Introdução ao TTC

• Gravação do segundo dia (23/06): Contexto Histórico, Experiências Internacionais e Estrutura do TTC

• Gravação do terceiro dia (24/06): Estudo de Casos de TTCs pelo Mundo, Desafios e Potenciais da Implementação no Brasil

• Playlist com depoimentos de TTCs internacionais

Perguntas & Respostas:

• Documento com perguntas e respostas feitas durante o seminário.

Padlet (anotações das discussões em grupo):

• Dia 1 - Debate sobre pontos positivos e negativos da regularização.

• Dia 1 - Discussão sobre diferentes formas de titulação e o TTC.

• Dia 3 - Desafios e potenciais para a implementação do TTC no Brasil.