O Estado e a Especulação Fundiária em Favelas: Um Estudo sobre o Termo Territorial Coletivo (caderno ilustrado)
Por: Rebeca Landeiro
RESUMO:
Este trabalho apresenta uma análise sobre o papel do Estado frente ao processo de especulação fundiária em favelas. Foram usadas revisões bibliográficas referentes ao histórico das desapropriações no Brasil; aos fenômenos que envolvem a divisão espacial da cidade; obras e remoções que aconteceram na época dos preparativos para recepção dos megaeventos. A ausência de intervenção estatal sobre as favelas e a valorização de seu entorno, geram um processo de especulação fundiária que, posteriormente, pode acarretar em suas remoções. Na tentativa de mitigar as ações de remoções, é analisado o Termo Territorial Coletivo (TTC), que é um sistema de gestão coletiva da propriedade, que consiste na separação da propriedade do solo das construções sobre ele, o TTC permite que as comunidades proprietárias de terras, ao retirá-la do mercado, diminuam o processo de gentrificação.
