Componentes genéricos de um TTC - Desenvolvimento de moradia acessível e permanente em terras pertencentes as favelas do Rio de Janeiro, por e para seus moradores

VISÃO GERAL: Aspectos fundamentais do estabelecimento de um TTC em qualquer comunidade

❖ Adesão esponânea: Ninguém é obrigado a participar de um TTC. Indivíduos podem escolher livremente aderir a um TTC existente, votar com seus vizinhos para desenvolver um novo TTC ou agrupar títulos individuais sob a administração de um TTC. Eles também podem optar por não se envolver em um TTC. A liberdade em aderir é fundamental!

❖ Terra de propriedade coletiva via TTC: A instituição TTC é proprietária de todas as terras em que o TTC opera e é administrada coletivamente.

❖ Construções de propriedade individual ou alugadas: Nos terrenos do TTC, as construções pertencem aos moradores, que podem vendê-las, alugá-las, emprestá-las ou promover qualquer outro arranjo que lhe seja conveniente, mantendo a liberdade de negociação com seu imóvel.

❖ Gestão coletiva da propriedade do TTC: Moradores da comunidade votam em um conselho, a priori tripartite, responsável pela gestão do TTC. Este conselho inclui: (i) proprietários-residentes, (ii) vizinhos com interesse direto na comunidade e (iii) consultores técnicos de fora da comunidade. O conselho determina como a terra será desenvolvida e usada (por exemplo, moradia acessível, atividades comerciais, jardins, instalações culturais, etc.). Como consequência, o TTC oferece a possibilidade de realização de melhorias territoriais de forma independente em relação ao poder público.

❖ Acessibilidade econômica de forma permanente: Um compromisso fundamental dos TTCs é manter as casas economicamente acessíveis para sempre. Ao manter a propriedade da terra, o TTC remove os valores de terreno da equação para estabelecer os preços das casas, tanto no momento de sua instituição quanto na revenda posterior.