Cartilha “O que é o Termo Territorial Coletivo?“

O Termo Territorial Coletivo é um modelo de gestão coletiva do território no qual a terra pertence à comunidade como um todo — por meio de uma pessoa jurídica estabelecida para esse fim — enquanto que as casas pertencem individualmente aos seus residentes. Seu objetivo principal é garantir moradia acessível de forma contínua, a permanência das comunidades em seus territórios e o desenvolvimento comunitário a partir do protagonismo dos moradores.

Nessa cartilha, apresentaremos um panorama geral sobre o Termo Territorial Coletivo, buscando trazer as dimensões mais fundamentais do modelo. Para isso, passaremos pelos seguintes temas:

(i) histórico do TTC;

(ii) características essenciais;

(iii) estrutura jurídica e;

(iv) potencial do TTC para o Brasil.