Audiência Pública do Termo Territorial Coletivo
A Audiência Pública do TTC foi um sucesso! Saiba mais sobre o que rolou através dos links abaixo:
A Audiência Pública do Termo Territorial Coletivo aconteceu no dia 28/09/2021, das 10:30-13h, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ela foi organizada pela Comissão Permanente de Assuntos Urbanos e a Comissão Especial sobre Moradia e Habitação, em parceria com o Projeto TTC. A audiência ocorreu em um formato híbrido: parte dos ouvintes assistiu presencialmente, e a outra parte virtualmente.
O evento comeou com uma apresentação sobre o TTC, realizada pela coordenadora do Projeto TTC, Tarcyla Fidalgo, e a diretora executiva da ONG Comunidades Catalisadoras, Theresa Williamson. Logo depois, ouvimos os depoimentos dos convidados, que representaram as seguintes instituições: Observatório das Metrópoles, Observatório das Favelas, Pastoral de Favelas, União por Moradia Popular, Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria (NUTH) e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Também contamos com depoimentos de lideranças e moradores das comunidades: Conjunto Esperança, Trapicheiros, Indiana, Horto Florestal e Vila Autódromo.
A Audiência foi uma das maiores conquistas do Projeto TTC! Foi a primeira vez que o TTC foi discutido no âmbito do Poder Legislativo, e um momento importantíssimo para mostrar o potencial do modelo na garantia do direito à moradia e fortalecimento comunitário, especialmente após sua inclusão no Projeto de Lei do Plano Diretor (arts. 147-151).
