Centering community in the search for land tenure security: the experience of the Favela Community Land Trust Project in Rio de Janeiro
Por: Patricia Fernandez
Resumo: O Termo Territorial Coletivo (TTC) é um modelo de gestão fundiária que envolve a gestão coletiva da terra por uma organização comunitária, a fim de garantir o acesso à moradia para famílias de baixa renda. O presente trabalho enfoca no Projeto TTC no Rio de Janeiro como um estudo de caso para a implementação do TTC em assentamentos informais, onde o desenvolvimento desse modelo de moradia voltado para a comunidade anda de mãos dadas com os esforços de regularização fundiária. Com base em dados de campo originais de minha participação como estagiário no Projeto TTC, descobri que a ênfase do TTC no desenvolvimento da comunidade foi fundamental para a experiência de cada favela participante no projeto. Tanto os líderes comunitários quanto os apoiadores técnicos envolvidos no projeto falaram sobre as dificuldades de mobilizar os moradores e manter a participação da comunidade, mas reforçaram a visão de que o desenvolvimento da comunidade é o melhor caminho a seguir em sua luta pela segurança da posse das suas casas. Devido à natureza trabalhosa da regularização fundiária e às barreiras estruturais que os moradores das favelas enfrentam para manter os projetos comunitários, a presença de um grupo interdisciplinar de apoiadores externos foi considerada crucial para as favelas que pretendem estabelecer uma forma de regularização fundiária que as proteja permanentemente da remoção.
Palavras-chave: Termo territorial coletivo, desenvolvimento comunitário, mobilização comunitária, segurança de posse, favelas, Rio de Janeiro, regularização fundiária
