Autogestão na habitação e propriedade coletiva da terra: a experiência de uma cooperativa habitacional em Jacarepaguá-RJ

Por: Geisa Bordenave

Este artigo propõe reflexões sobre propriedade coletiva da terra e autogestão, a partir da experiência da cooperativa habitacional Esperança, Rio de Janeiro. Após um processo de organização e autogestão que durou mais de uma década, foi inaugurada em 2015, com financiamento do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades e é reconhecida como um exemplo virtuoso de construção por autogestão. O artigo se concentra nos impasses e dificuldades para a regularização das moradias que ainda são enfrentadas pelos moradores em 2021, assim como as perspectivas sobre um modelo que propõe a gestão coletiva da terra como alternativa de fortalecimento e solução de pendências jurídicas do grupo.

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A Gestão Coletiva da Propriedade como Garantia da Segurança da Posse de Populações Vulnerabilizadas: Os Termos Comunitários Territoriais (TCT) e as possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro