Um dos maiores desafios urbanos, em nível mundial, é a garantia da permanência e do direito à moradia adequada para populações vulnerabilizadas. 

O TTC é um modelo consagrado internacionalmente, que busca garantir o acesso à moradia e a permanência das comunidades no seu território. A partir de um arranjo que conjuga interesses coletivos e individuais, ele também fortalece as comunidades e estimula o desenvolvimento local, liderado pelos moradores.

O projeto Termo Territorial Coletivo, desenvolvido pela ComCat em parceria com diversos órgãos públicos, instituições privadas, universidades e lideranças comunitárias, é inspirado pelo modelo dos Community Land Trusts, existente há várias décadas e presente em diversos países no mundo. Trata-se de modelo com o potencial de oferecer maior segurança fundiária e fortalecimento comunitário para assentamentos informais.

Esse modelo de organização local permite que moradores tenham a titulação individual de suas casas, ao mesmo tempo em que mantêm uma pessoa jurídica – criada e gerenciada por moradores – que tem a propriedade da terra. Essa pessoa jurídica não pode vender a terra, devendo administrá-la de modo a garantir moradia acessível economicamente de forma perpétua. O modelo oferece o maior nível de segurança fundiária possível, permitindo o desenvolvimento coletivo do território enquanto preserva o direito individual dos moradores de vender, alugar ou dar em garantia suas casas. 

 
 

Entenda Melhor o TTC

O vídeo ao lado traz, de forma simples e lúdica, os principais elementos do Termo Territorial Coletivo. Quer entender um pouco mais como funciona? Só clicar!

O Projeto TTC acredita que o Termo Territorial Coletivo deve estar aliado à luta popular pelo direito à cidade e à moradia adequada.

Leia abaixo nossa Carta de Princípios:

DESTAQUES

Newsletter TTC - Março 2024

Confira a newsletter do Projeto TTC. Aqui você encontra todas as atividades do Projeto em março de 2024.

Newsletters antigas »

Oficinas Regionais do TTC

Em 2023, o Projeto TTC realizou as Oficinas Regionais do Termo Territorial Coletivo, uma iniciativa inédita que teve como intuito difundir o TTC pelo Brasil, dialogando com diferentes atores e fortalecendo grupos interessados em diferentes estados. O texto faz um panorama de como foram as oficinas nos 7 municípios que as receberam, refletindo sobre os aprendizados absorvidos em cada uma e o potencial do TTC para diferentes realidades.

Relatório Anual do Projeto Termo Territorial Coletivo - 2023

Confira todas o nosso último Relatório Anual. Ele contém todas as atividades realizadas pelo Projeto TTC em 2023, os marcos e conquistas do ano, publicações, depoimentos e muito mais!

III Seminário Nacional do TTC - Comemoração 5 anos do Projeto TTC

A terceira edição do Seminário Nacional do TTC teve muitas novidades! Ele foi uma edição especial, comemorativa dos 5 anos do Projeto TTC no Brasil, e contou com a participação de convidados internacionais, integrantes do movimento global dos TTCs.

Este foi o maior evento organizado pelo Projeto TTC até agora. Uma jornada profunda pelo Termo Territorial Coletivo: oportunidade única de se debruçar sobre suas possibilidades em múltiplos cenários.

  • Data: 28 de outubro, das 9h-17h

  • Local: Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Av. Mal. Câmara, 314 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20020-080 - Auditório do 2o andar

 
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O TTC é um modelo de gestão coletiva da terra, na qual os moradores gerenciam e zelam pelo território em conjunto.

Unindo ações jurídicas, sociais e de planejamento urbano, tem por objetivo a garantia de permanência dos moradores em seus locais de moradia e a oferta de habitação acessível economicamente, de forma perpétua. Saiba o que é um TTC »

 
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O Projeto do Termo Territorial Coletivo (TTC) promove TTCs como estratégia de segurança fundiária para favelas do Rio e assentamentos informais ao redor do mundo.

 

TTC EM NÚMEROS


O Grupo de Trabalho tem hoje 300 participantes de 139 instituições


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63 lideranças de favela
de 36 comunidades

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237 aliados técnicos
de 105 órgãos públicos, universidades e ONGs



 

APRESENTAÇÕES SOBRE O TTC